Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Criação de cargos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
34
Ano
2023
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
23/05/2023
Dados Textuais
Ementa
"Cria 04 (quatro) cargos de Atendente de Creche e 02 (dois) cargos de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997."
Indexação
Observação