Moção nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

24/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 161/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e que estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul.

    Indexação

    Observação