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SUGERE O RECOLHIMENTO DE LIXO SEMANAL NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, A PARTIR DE 2014.

RETIRADA DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMA À TENDA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO SENHOR VANDERLEI KREBS, NA RODOVIA RS-124, LOCALIDADE VÁRZEA DO PARECI E CONSTRUIR O ABRIGO DO OUTRO LADO DA RODOVIA, COM A INCLUSÃO DE UM REFÚGIO.

AQUISIÇÃO DE UM EQUIPO DENTÁRIO PARA O CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO POSTO DE SAÚDE DE BANANAL.

REALIZAR, SEMANALMENTE, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA LOCALIDADE DE BANANAL.

MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DO CARÁTER FILANTRÓPICO DA EMATER/RS-ASCAR DO RIO GRANDE DO SUL.

RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUE NÃO TÊM SEUS PROTOCOLOS ATENDIDOS, EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUE NÃO TÊM SEUS PROTOCOLOS ATENDIDOS, EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUANTO À FALTA DE VISITAS REGULARES DA AGENTE DE SAÚDE E QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA.

CRIA UM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

CRIA UM CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3.O, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 E ITEM III DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O IPTU, TABELAS CORRETIVAS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O COEFICIENTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA FG-6 NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE NO INCISO III DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857/2011.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI Nº 2.020, DE 03 DE AGOSTO DE 2012, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE BOLÃO DE PARECI NOVO, COM BASE NO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESPORTO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CHARLA GALPONEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES AOS 6º JOGOS TRADICIONALISTAS JATAÍ - GOIÁS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO.

CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS ORIUNDOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE HISTÓRIA.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013,BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.162,39 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 1154/2011 FEAS, ACORDADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.339,93 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO DO PROJETO Nº 1113653 - IBRAM/MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DELMAR PEDRO FELL, ACORDADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ELEITORES DURANTE O RECADASTRAMENTO ELEITORAL.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 509.652,24 (QUINHENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013,EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAC204499/2013 ASSINADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE GEOGRAFIA.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204,41 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Nº 4314033044416/11173, AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº 1.170/2012 - AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE DESPIQUE, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL DE DESPIQUE PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.872,00 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO FPE Nº 464/2013, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO COM VISTA À EXPANSÃO E À QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O 3º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Nº 0386377-018, SICONV Nº 0158792012 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 298.500,00 NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Nº 1006729-85, PROPOSTA SICONV Nº 315472013 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Nº 1008307-53, PROPOSTA SICONV Nº 388422013 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.860,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201302000/2013 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.