Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
97
Data de Apresentação
05/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
97
Ano
2013
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
04/12/2013
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.860,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201302000/2013 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação