Projeto de Lei Complementar nº 64 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2013

Número

64

Data de Apresentação

25/07/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Cria Função Gratificada

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Função Gratificada

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    64

    Ano

    2013

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    23/07/2013

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Agosto de 2013
    22 de Agosto de 2013