Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013,BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.162,39 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 1154/2011 FEAS, ACORDADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013,BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.162,39 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 1154/2011 FEAS, ACORDADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.339,93 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO DO PROJETO Nº 1113653 - IBRAM/MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DELMAR PEDRO FELL, ACORDADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.339,93 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO DO PROJETO Nº 1113653 - IBRAM/MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DELMAR PEDRO FELL, ACORDADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS ORIUNDOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS ORIUNDOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.