Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DO CARÁTER FILANTRÓPICO DA EMATER/RS-ASCAR DO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DO CARÁTER FILANTRÓPICO DA EMATER/RS-ASCAR DO RIO GRANDE DO SUL.

RETIRADA DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMA À TENDA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO SENHOR VANDERLEI KREBS, NA RODOVIA RS-124, LOCALIDADE VÁRZEA DO PARECI E CONSTRUIR O ABRIGO DO OUTRO LADO DA RODOVIA, COM A INCLUSÃO DE UM REFÚGIO.

RETIRADA DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMA À TENDA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO SENHOR VANDERLEI KREBS, NA RODOVIA RS-124, LOCALIDADE VÁRZEA DO PARECI E CONSTRUIR O ABRIGO DO OUTRO LADO DA RODOVIA, COM A INCLUSÃO DE UM REFÚGIO.

AQUISIÇÃO DE UM EQUIPO DENTÁRIO PARA O CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO POSTO DE SAÚDE DE BANANAL.

AQUISIÇÃO DE UM EQUIPO DENTÁRIO PARA O CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO POSTO DE SAÚDE DE BANANAL.

REALIZAR, SEMANALMENTE, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA LOCALIDADE DE BANANAL.

REALIZAR, SEMANALMENTE, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA LOCALIDADE DE BANANAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 E ITEM III DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 E ITEM III DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O IPTU, TABELAS CORRETIVAS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O IPTU, TABELAS CORRETIVAS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA MATIEL, PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E ADEQUAÇÃO NA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA MATIEL, PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E ADEQUAÇÃO NA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LDO 2013 BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.812,33 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO REPASSE FINANCEIRO À TÍTULO INDENIZATÓRIO DE PERDAS COM O FUNDEF QUANDO DA ALTERAÇÃO PARA O FUNDEB (ANO DE 1999), CONFORME ACORDO ASSINADO ENTRE A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, CONSTANTE EM CARTA DE INTIMAÇÃO QUE TRATA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 99.00.01146-5/RS, DA 9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE – RS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LDO 2013 BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.812,33 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO REPASSE FINANCEIRO À TÍTULO INDENIZATÓRIO DE PERDAS COM O FUNDEF QUANDO DA ALTERAÇÃO PARA O FUNDEB (ANO DE 1999), CONFORME ACORDO ASSINADO ENTRE A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, CONSTANTE EM CARTA DE INTIMAÇÃO QUE TRATA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 99.00.01146-5/RS, DA 9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE – RS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIÇOS GERAIS.