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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.789, de 27 de fevereiro de 2023

PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Educação Física”.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.792, de 06 de março de 2023

PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Inglês”.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Fabio Schneider
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.793, de 06 de março de 2023

PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil”.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Para publicação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município a celebrar contrato administrativo com o SEBRAE para a realização de palestras e workshops, e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil”.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2023, bem como, a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 243.352,15 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 08.02 – Infraestruturta e Pavimentações, em virtude da seleção da Proposta nº 235772022, Contrato de Repasse nº 939584/2022, Operação nº 1084892-75, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo por finalidade a pavimentação de trecho da Rua João Affonso Zimmer, no Município de Pareci Novo, e dá outras providências.”

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Enfermeiro Padrão”.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) no Orçamento do Exercício de 2023 na Unidade Orçamentária 12.01 – Secretaria Municipal da Cultura, Projeto 1.712 – Eventos Culturais Populares, conforme seleção do Edital SEDAC nº 03/2023, da Secretaria de Estado da Cultura, através do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS) e o Município de Pareci Novo, e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Município a celebrar contrato administrativo para a realização de oficinas de artesanato."

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a concessão de incentivo à empresa NOVOCITRUS Indústria e Comércio Ltda, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2099, e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Operário Geral”.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação à via pública."

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Gelci de Mello
Texto Original

PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.890, de 27 de junho de 2011, que dá à via pública a denominação de estrada Souza.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Gelci de Mello
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Publicação, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Pareci Novo, do cronograma de atividades a serem executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Jairo Heck
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no Município de Pareci Novo a ‘Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas’, e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Fábio Diemer
Texto Original

PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo, promulgada em 10 de novembro de 1994”.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fabio Schneider
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
9 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 16, de 28 de fevereiro de 2023

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem, de acordo com o que dispõe o inciso XVII, art.15 da Lei Orgânica Municipal de Pareci Novo e os artigos 171 e 172 do Regimento Interno, a convocação do Secretário Municipal de Cultura, senhor Luis Ricardo Cappra, para prestar informações, dentro de sua competência administrativa, sobre sua atuação frente à Secretaria de Cultura.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Augusto Kappes, Gelcí de Mello e Fábio Diemer
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Para publicação.
Texto Original

REQUR 1/2023 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.001/2023.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pedro Rhoden
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

REQUR 2/2023 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.002/2023.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fábio Diemer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

REQUR 3/2023 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.004/2023.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Pedro Rhoden
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

REQUR 4/2023 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para Projeto de Lei nº E.005/2023.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fábio Diemer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

REQUR 5/2023 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para Projeto de Lei nº E.009/2023.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  Luciano Hensel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
2 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

REQUR 6/2023 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, seja dado Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº E.010/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Augusto Kappes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Para publicação.
Texto Original

REQUR 7/2023 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei E.012/2023.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Augusto Kappes e Gelcí Mello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

REQUR 8/2023 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei E.013/2023.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Augusto Kappes e Gelcí Mello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

REQUR 9/2023 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei E.015.2023.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Pedro Rhoden
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Última Ação:   Para publicação.
Texto Original

REQUR 10/2023 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de urgência para votação do Projeto de Lei nº E.033/2023, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil”.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:  Jaqueline Müller
Texto Original

REQUR 11/2023 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de urgência para votação do Projeto de Lei e.050/2023, que autoriza a contratação emergencial de um Atendente de Creche.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  Gelci de Mello
Texto Original

EM 1/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº E.027/2022: I - alterar a redação da ementa; II - alterar a redação do art. 3º; III - suprimir os artigos 1º e 2º; IV - renumerar os demais artigos.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  Augusto Kappes, Gelcí de Mello e Fábio Diemer
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   Para publicação.
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder o reajuste do piso ao Magistério Municipal.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:  Republicanos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retomar o repasse ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, de Pareci Novo, contemplando a Brigada Militar e a Polícia Civil, bem como retomar o repasse para contemplar a Corporação de Bombeiro Militar, sediada em Montenegro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Augusto Kappes e Fábio Diemer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de placas indicativas nas esquinas do centro, loteamentos e interior de Pareci Novo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gelcí de Melllo e Joice Streit
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de uma escola cívico-militar no Município de Pareci Novo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Fábio Diemer e Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que PARECI NOVO participe do CAMPEONATO INTEGRAÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO, entre os municípios da região como Harmonia, Tupandi, São José do Sul e Maratá.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gelcí de Mello e Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Examinar a possibilidade de promover um curso gratuito para operador de máquinas pesadas aos munícipes interessados.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Fábio Diemer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder auxílio permanência ao efetivo de segurança pública de Pareci Novo, Brigada Militar e Polícia Civil.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Augusto Kappes e Fábio Diemer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado convênio para contratação de um médico cardiologista, a fim de atender um dia por semana ou o período necessário, no posto de saúde central do Município.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Fábio Diemer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de rede de fibra óptica na localidade de Despique, sentido Campestre até a casa do senhor Gilberto Dietrich.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Fábio Diemer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Utilizar o mecanismo PIX para pagamentos de tributos.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de câmeras de segurança em todos os logradouros públicos municipais que ainda não possuem este cercamento eletrônico.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Gelcí de Mello e Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do número de quadras de areia para esportes coletivos e individuais no Parque Municipal Júlio José Colling.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Gelcí de Mello e Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar câmera de monitoramento urbano em sistema já existente, com ponto já previsto junto à entrada do loteamento Jardins de Pareci, na ERS-124.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterar a legislação tributária municipal em dois pontos: 1º) isentar em 50% (cinquenta por cento) o IPTU dos terrenos de propriedade dos empreendedores iniciais de loteamentos até o momento da venda do terreno a terceiros; 2º) isentar o pagamento da taxa de coleta de lixo, independente do proprietário do terreno, enquanto não for iniciada uma edificação.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Fábio Diemer, Gelcí de Mello e Luciano Hensel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualizar o decreto municipal sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do Município de Pareci Novo, tendo em vista decisão tomada, no dia 15 de março de 2022, pelos municípios da AMVARC (Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí) de desobrigar o uso de máscaras tanto em ambientes abertos como em ambientes fechados.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade da construção de uma pista de skate no Parque Municipal.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  Joice Streit, Luis Cappra e Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterar a Indicação nº 032/2021, apresentada em 06 de maio de 2021, em que se indica a instalação de usina de energia solar para atender todos os prédios e logradouros públicos (centro administrativo, escolas, ginásio municipal, postos de saúde, poços artesianos, praça e parque municipais).

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Luciano Hensel, Joice Streit, Luis Cappra e Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver da possibilidade de utilizar de forma permanente as dependências do ESTÁDIO MUNICIPAL OSORIO DE SOUZA NUNES, com eventos esportivos, serviços de copa e cozinha, escolinhas de futebol e outras atividades compatíveis com o local.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Gelcí de Mello e Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo Municipal invista em um distrito industrial com instalações de infraestrutura para receber novos empreendedores.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original