Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

37

Data de Apresentação

07/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Crédito especial

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    37

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    07/06/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) no Orçamento do Exercício de 2023 na Unidade Orçamentária 12.01 – Secretaria Municipal da Cultura, Projeto 1.712 – Eventos Culturais Populares, conforme seleção do Edital SEDAC nº 03/2023, da Secretaria de Estado da Cultura, através do Fundo de Apoio à Cultura (FAC/RS) e o Município de Pareci Novo, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação