Emenda nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
18/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº E.027/2022:
I - alterar a redação da ementa;
II - alterar a redação do art. 3º;
III - suprimir os artigos 1º e 2º;
IV - renumerar os demais artigos.
I - alterar a redação da ementa;
II - alterar a redação do art. 3º;
III - suprimir os artigos 1º e 2º;
IV - renumerar os demais artigos.
Indexação
Observação