Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

39

Data de Apresentação

21/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    39

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    19/06/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    "Autoriza o Município a celebrar contrato administrativo para a realização de oficinas de artesanato."

    Indexação

    Observação