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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Luciano Hensel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2016
Autor:
Roseli Bohn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPOC 1/2016 - Proposta Parcial de Orçamento da Câmara
Ementa: PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2016
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 10, de 25 de julho de 2016
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SEJAM CONVOCADOS PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES, DENTRO DE SUAS COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, SOBRE O LEILÃO Nº 001/2016, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DA FAZENDA E DE OBRAS E VIAÇÃO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:
Fábio Schneider
Gilnei da Silva
Júlio Braga
Waldir Braga
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2016
Última Ação: Enviado ao Prefeito.
Texto Original
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REQUR 1/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER QUE SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.003/2016.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:
Júlio Braga
Roseli Bohn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 2/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009.2016.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Gilnei da Silva
Júlio Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 3/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 017/2016.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Fábio Schneider
Francisco Mendel
Júlio Braga
Luciano Hensel
Roseli Bohn
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 4/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 018/2016.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Fábio Schneider
Júlio Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 5/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 020/2016.
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Autor:
Fábio Schneider
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 6/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Câmara Municipal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 7/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2016.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:
Câmara Municipal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQUR 8/2016 - Requerimento de urgência
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PL.09/2016.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Câmara Municipal - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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