Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 12 matérias.

Resultados

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.352, de 17 de janeiro de 2017

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CUMPRIR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.353, de 17 de janeiro de 2017

PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE VIGILANTE.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.362, de 06 de março de 2017

PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.363, de 06 de março de 2017

PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.366, de 21 de março de 2017

PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, MICRO-ÁREA DO CENTRO.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.380, de 01 de junho de 2017

PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.385, de 10 de julho de 2017

PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.387, de 10 de julho de 2017

PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE ATENDENTE DE CRECHE 30HORAS/SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.388, de 10 de julho de 2017

PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE CIÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.390, de 14 de julho de 2017

PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I – SÉRIES INICIAIS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.399, de 18 de setembro de 2017

PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CUMPRIR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.413, de 26 de dezembro de 2017