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PLO 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ Nº 91.693.119/0001-42, VISANDO AUXILIAR NAS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIA DO VALE DO CAÍ.
Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO "NOTA CIDADÃ", ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Última Ação: Devolvido através do ofício nº 117/2014, de 16 de setembro de 2014.
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Texto Original
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PLO 78/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE BOLÃO DE PARECI NOVO, COM BASE NO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESPORTO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Setembro de 2014
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDADÃ’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO § 1º DO ART. 1º E AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR).
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
Última Ação: Devolver Projeto de Lei nº 085/2014.
Texto Original
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PLO 86/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROJETO "6ª CITRUSFLOR - UM OLHAR PARA O PARECI CIDADÃO."
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, MOTORISTA E OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E OPERÁRIO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E TURISMO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS, COMO POLÍTICA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO, NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14,15, 22, 25 E 28, E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 615, DE 16 DE MARÇO DE 2001.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.456,86 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549,43 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE - EDUCANDÁRIOS DIVERSOS - EXERCÍCIO 2010, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, DA LOCALIDADE DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO E RESPECTIVO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 4º, INSERE O ART. 4º-A E ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.133, DE 19 DE ABRIL DE 2005.
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE O INCISO XIII NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 25 DE JULHO DE 2004.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263,55 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 301.965-30/2009 - ASFALTAMENTO RUA DOS CIPRESTES E CAMÉLIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSERE O INCISO V NO § 1º, DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Roseli Bohn
Francisco Mendel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Waldir Braga
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Publicar a Resolução nº095, de 21 de fevereiro de 2014.
Criar norma jurídica (Resolução nº095, de 21 de fevereiro de 2014).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 95, de 21 de fevereiro de 2014
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PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Waldir Braga - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº096, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Waldir Braga - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPOC 1/2014 - Proposta Parcial de Orçamento da Câmara
Ementa: PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Waldir Braga - Presidente
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2014
Última Ação: Enviada ao Prefeito.
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: VEREADORA ROSELI BOHN REQUER 30(TRINTA) DIAS DE LICENÇA DA VEREANÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DO DIA 02 DE MAIO DE 2014.
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:
Roseli Bohn
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: VEREADORA ROSELI REQUER QUE SEJA ALTERADA DE 30 (TRINTA) PARA 38 (TRINTA E OITO ) DIAS A LICENÇA DA VEREANÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONSTANTE NO REQUERIMENTO LIDO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2014.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Roseli Bohn
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E EQUIPE PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Setembro de 2014
Autor:
Erni Mendel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2014 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº E.019/2014 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA NEDEL CÍTRICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ESPECIFICAMENTE O SEU ART. 2º E A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CONVÊNIO.
Apresentação: 4 de Julho de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 2/2014 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº E.046/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Autor:
Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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