Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SUBLIME INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 1.729/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SUBLIME INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 1.729/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - - FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, MICRO-ÁREA COQUEIRAL E MATIEL. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, MICRO-ÁREA COQUEIRAL E MATIEL.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CRAS, O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. - - CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CRAS, O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CAÍ. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CAÍ.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado |