Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, MOTORISTA E OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E OPERÁRIO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E TURISMO.

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, MOTORISTA E OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E OPERÁRIO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E TURISMO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS, COMO POLÍTICA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO, NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS, COMO POLÍTICA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO, NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14,15, 22, 25 E 28, E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 615, DE 16 DE MARÇO DE 2001.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14,15, 22, 25 E 28, E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 615, DE 16 DE MARÇO DE 2001.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.456,86 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.456,86 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549,43 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE - EDUCANDÁRIOS DIVERSOS - EXERCÍCIO 2010, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, DA LOCALIDADE DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO E RESPECTIVO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549,43 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE - EDUCANDÁRIOS DIVERSOS - EXERCÍCIO 2010, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, DA LOCALIDADE DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO E RESPECTIVO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.

AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.