Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA DAS BROMÉLIAS E UMA VIELA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA DAS BROMÉLIAS E UMA VIELA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23,74 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, PARA RESTITUIR SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 464/2013 - PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23,74 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, PARA RESTITUIR SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 464/2013 - PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.250,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201404858/2014 PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.250,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201404858/2014 PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.

ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 1º DA LEI Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2014, E INSERE O ITEM 1.3 NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO.

ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 1º DA LEI Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2014, E INSERE O ITEM 1.3 NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A INCLUSÃO DA ENTIDADE A SER BENEFICIADA NO ANEXO IV DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E A RESPECTIVA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO PRÓ SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE POLÍCIA DO VALE DO CAÍ.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A INCLUSÃO DA ENTIDADE A SER BENEFICIADA NO ANEXO IV DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E A RESPECTIVA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO PRÓ SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE POLÍCIA DO VALE DO CAÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ Nº 91.693.119/0001-42, VISANDO AUXILIAR NAS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIA DO VALE DO CAÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ Nº 91.693.119/0001-42, VISANDO AUXILIAR NAS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIA DO VALE DO CAÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE BOLÃO DE PARECI NOVO, COM BASE NO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESPORTO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE BOLÃO DE PARECI NOVO, COM BASE NO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESPORTO MUNICIPAL.