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Resultados

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que PARECI NOVO participe do CAMPEONATO INTEGRAÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO, entre os municípios da região como Harmonia, Tupandi, São José do Sul e Maratá.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Gelcí de Mello e Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de rede de fibra óptica na localidade de Despique, sentido Campestre até a casa do senhor Gilberto Dietrich.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Fábio Diemer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do número de quadras de areia para esportes coletivos e individuais no Parque Municipal Júlio José Colling.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Gelcí de Mello e Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

PLOL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados do Município de Pareci Novo, de inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Augusto Kappes e Fábio Diemer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Maio de 2022
5 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.711, de 06 de maio de 2022

PLOL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana Municipal da Juventude de Pareci Novo e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Gelcí de Mello e Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Maio de 2022
5 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.712, de 06 de maio de 2022

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada Audiência Pública no dia de 21 de julho de 2022, para discussão do Projeto de Lei nº E.042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução de obras públicas que enumera”.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Augusto Kappes e Fábio Diemer
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2022
14 de Julho de 2022
Texto Original

REQUR 12/2022 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.036/2022 que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Augusto Kappes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Maio de 2022
19 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Para publicação.
Texto Original

REQUR 15/2022 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.053/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que "Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, em virtude da seleção da Proposta de Emenda nº 10543.099000/1220-02, oriunda do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde, tendo por finalidade a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Pareci Novo, e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:  Luciano Hensel e Fábio Diemer
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Julho de 2022
14 de Julho de 2022
Texto Original