Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina as ruas do Loteamento Quintas do Vale.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.106/2005 que dá denominação oficial à via pública.
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina as ruas do loteamento Jardins de Pareci II.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.521, de 23 de agosto de 2019
|
|
PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina as ruas do loteamento Bela Natureza.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.520, de 23 de agosto de 2019
|
|
PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 857/2003 que dá denominação a vias públicas.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|