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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Autor:  Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 98, de 06 de fevereiro de 2015

PRE 2/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.

Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 99, de 06 de abril de 2015

PRE 3/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 029, DE 07 DE MARÇO DE 1997.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:  Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2015
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 100, de 17 de abril de 2015

PRE 4/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.

Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:  Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2015
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 101, de 04 de maio de 2015

PRE 5/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Gilnei da Silva - Presidente
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2015
Última Ação:   Publicar a Resolução nº 102, de 04 de setembro de 2015. Criar norma jurídica (Resolução nº 102, de 04 de setembro de 2015).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 102, de 04 de setembro de 2015

PRE 6/2015 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 103, de 30 de dezembro de 2015

PPOC 1/2015 - Proposta Parcial de Orçamento da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:  Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2015
Última Ação:   Enviado ao Prefeito.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 9, de 26 de novembro de 2015

PELOM 1/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2015
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEREADOR INÁCIO FRANCISCO MENDEL REQUER 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Francisco Mendel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2015
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original

VET 1/2015 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015.

Apresentação: 11 de Novembro de 2015
Autor:  Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2015
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original