Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
56
Data de Apresentação
13/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Programa auxílio produtores rurais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
56
Ano
2018
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
06/11/2018
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 2.458/2018 que institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura denominado "Bônus Rural", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada