Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPESTRE, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE PEDRAS AO LONGO DA RS-124, NAS MARGENS DO RIO CAÍ, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO SITUADO ENTRE A SOCIEDADE DE DESPIQUE E A IGREJA.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA DE 06 (SEIS) BANHEIROS QUÍMICOS.

VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO COMPLETO (PIA, SANITÁRIO, CHUVEIRO), ENTRE O LARGO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES E O ANTIGO PACKING HOUSE, NA CIDADE DE PARECI NOVO.

- CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA JUNTO AO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO.

REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE PARECI NOVO) 10% DO VALOR ARRECADADO COM O IPVA.

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/97, E REVOGA A LEI Nº 1.464, DE 25 DE MAIO DE 2007.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA RUA PEDRO MENDEL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.

REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.018/2017

ALTERA O COEFICIENTE E PADRÃO DO CARGO ESTATUTÁRIO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N 381/1997.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.200,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PROCESSO Nº 59204.000147/2017-11, PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.022/2017.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOSÉ INÁCIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.166,85 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1026971-43, CONTRATO DE REPASSE Nº 823550/2015, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º DA LEI Nº 2.350, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.018/2017

REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.022/2017.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPESTRE, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE PEDRAS AO LONGO DA RS-124, NAS MARGENS DO RIO CAÍ, NA LOCALIDADE DE MATIEL.

VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO TRECHO SITUADO ENTRE A SOCIEDADE DE DESPIQUE E A IGREJA.

EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA DE 06 (SEIS) BANHEIROS QUÍMICOS.

VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO COMPLETO (PIA, SANITÁRIO, CHUVEIRO), ENTRE O LARGO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES E O ANTIGO PACKING HOUSE, NA CIDADE DE PARECI NOVO.

- CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA JUNTO AO ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO.

REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE PARECI NOVO) 10% DO VALOR ARRECADADO COM O IPVA.

CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/97, E REVOGA A LEI Nº 1.464, DE 25 DE MAIO DE 2007.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.200,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PROCESSO Nº 59204.000147/2017-11, PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.