1 - Parecer prévio sobre as contas da Administração nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Primeira Câmara do Tribunal de Contas - Tribunal
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PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Obs.: PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Aprovado
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2 - Parecer prévio sobre as contas da Administração nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Primeira Câmara do Tribunal de Contas - Tribunal
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PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Obs.: PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA FUNDERGS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA FUNDERGS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.205, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.205, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.053, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.053, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
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Matéria não votada
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6 - Veto nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 057/2015.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs.: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
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8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado
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