1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 97 de 2014
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.071, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.071, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 94 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
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CRIA 04 (QUATRO) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE, REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
Obs.: CRIA 04 (QUATRO) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE, REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 4º, INSERE O ART. 4º-A E ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.133, DE 19 DE ABRIL DE 2005.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 4º, INSERE O ART. 4º-A E ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.133, DE 19 DE ABRIL DE 2005.
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Aprovado
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5 - Parecer prévio sobre as contas da Administração nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
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PARECER SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Obs.: PARECER SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Waldir Braga - Presidente
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº096, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº096, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 98 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DE 12 (DOZE) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE E 01 (UM) CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs.: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DE 12 (DOZE) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE E 01 (UM) CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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EXTINGUE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
Obs.: EXTINGUE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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Matéria não votada
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