Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA MUNICIPAL DE BOLÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014), EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1020142-08 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23,74 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, PARA RESTITUIR SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 464/2013 - PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.250,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201404858/2014 PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLETIVO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARECI NOVO.

ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 1º DA LEI Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2014, E INSERE O ITEM 1.3 NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALOR DA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA INTENÇÃO DE CONTRATAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL/CAIXA FOMENTO RS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A INCLUSÃO DA ENTIDADE A SER BENEFICIADA NO ANEXO IV DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E A RESPECTIVA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO PRÓ SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE POLÍCIA DO VALE DO CAÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ Nº 91.693.119/0001-42, VISANDO AUXILIAR NAS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIA DO VALE DO CAÍ.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº E.046/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA MUNICIPAL DE BOLÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014), EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1020142-08 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALOR DA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA INTENÇÃO DE CONTRATAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL/CAIXA FOMENTO RS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº E.046/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005.