Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2022 - 20:10
Encerramento: 19/05/2022 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: Fábio Diemer / PP
Vice-Presidente: Pedro Rhoden / MDB
1º Secretário: Augusto Kappes / Republicanos
2º Secretário: Joice Streit / PDT



Lista de Presença na Sessão
Augusto Kappes / Republicanos
Fábio Diemer / PP
Gelci de Mello / Republicanos
Joice Streit / PDT
Luciano Hensel / MDB
Luis Cappra / PDT
Nilton Rossi / PP
Paulo da Silva / PDT
Pedro Rhoden / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rhoden
Que seja custeada pelo Município de Pareci Novo, no mínimo, uma progressão de nível, seja a formação em nível de graduação, de pós graduação, de mestrado e de doutorado, a todos os Professores Municipais interessados, para obterem a mudança de nível prevista no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Aprovado
2 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Gelci de Mello
Construção de abrigo com proteção para embarque e desembarque de pacientes em todos os postos de saúde do Município.
Aprovado
3 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Augusto Kappes, Gelcí de Mello e Fábio Diemer
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ROTATÓRIAS PARA OS ACESSOS DAS TRÊS PRINCIPAIS ENTRADAS DO CENTRO DA CIDADE: PÓRTICO, AVENIDA DAS FLORES E FIGUEIRA E AINDA PROJETOS PARA REFÚGIOS E ÁREAS DE DESACELERAÇÃO EM OUTROS PONTOS IMPORTANTES TAMBÉM ENTRE O KM 11 E KM 13 DA ERS 124, COMO NA ENTRADAS: TRANSCITRUS, PARQUE MUNICIPAL, RUA DOS VIVEIROS E JARDINS DO PARECI.
Aprovado
4 - Requerimento de urgência nº 12 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Augusto Kappes
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.036/2022 que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
“Altera a redação dos arts. 4º e 6º e insere o art. 6-A na Lei nº 600/2000, que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências”.
Rejeitado
7 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Autoriza o Poder Legislativo a alterar os coeficientes do Cargo de Auxiliar Legislativo CC/FG-8 e do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico CC-9.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joice Streit

2 - Gelci de Mello

3 - Augusto Kappes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Kappes / Republicanos
Fábio Diemer / PP
Gelci de Mello / Republicanos
Joice Streit / PDT
Luciano Hensel / MDB
Luis Cappra / PDT
Nilton Rossi / PP
Paulo da Silva / PDT
Pedro Rhoden / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de urgência nº 12 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Augusto Kappes
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.036/2022 que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.
Aprovado
2 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Pedro Rhoden
Que seja custeada pelo Município de Pareci Novo, no mínimo, uma progressão de nível, seja a formação em nível de graduação, de pós graduação, de mestrado e de doutorado, a todos os Professores Municipais interessados, para obterem a mudança de nível prevista no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Aprovado
3 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Gelci de Mello
Construção de abrigo com proteção para embarque e desembarque de pacientes em todos os postos de saúde do Município.
Aprovado
4 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Augusto Kappes, Gelcí de Mello e Fábio Diemer
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ROTATÓRIAS PARA OS ACESSOS DAS TRÊS PRINCIPAIS ENTRADAS DO CENTRO DA CIDADE: PÓRTICO, AVENIDA DAS FLORES E FIGUEIRA E AINDA PROJETOS PARA REFÚGIOS E ÁREAS DE DESACELERAÇÃO EM OUTROS PONTOS IMPORTANTES TAMBÉM ENTRE O KM 11 E KM 13 DA ERS 124, COMO NA ENTRADAS: TRANSCITRUS, PARQUE MUNICIPAL, RUA DOS VIVEIROS E JARDINS DO PARECI.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
“Altera a redação dos arts. 4º e 6º e insere o art. 6-A na Lei nº 600/2000, que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências”.
Rejeitado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Augusto Kappes / Republicanos