Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2021 - 20:25
Encerramento: 21/10/2021 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Augusto Kappes / Republicanos
Vice-Presidente: Gelci de Mello / Republicanos
1º Secretário: Joice Streit / PDT
2º Secretário: Paulo da Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Augusto Kappes / Republicanos
Fábio Diemer / PP
Gelci de Mello / Republicanos
Joice Streit / PDT
Luciano Hensel / MDB
Luis Cappra / PDT
Nilton Rossi / PP
Paulo da Silva / PDT
Pedro Rhoden / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pareci Novo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Serviços Gerais
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Kappes / Republicanos
Fábio Diemer / PP
Gelci de Mello / Republicanos
Joice Streit / PDT
Luciano Hensel / MDB
Luis Cappra / PDT
Nilton Rossi / PP
Paulo da Silva / PDT
Pedro Rhoden / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pareci Novo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Serviços Gerais
Aprovado