Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Várzea do Pareci.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.022/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Várzea do Pareci”.

Ver da possibilidade de ser criado um protocolo com ações e procedimentos a serem realizados pelos órgãos competentes no caso de enchentes.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.022/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Várzea do Pareci”.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Várzea do Pareci.

Ver da possibilidade de ser criado um protocolo com ações e procedimentos a serem realizados pelos órgãos competentes no caso de enchentes.