Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de urgência nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Adriane Kinzel
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.022/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Várzea do Pareci”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Várzea do Pareci. - - |
Aprovado |
| 3 |
Ver da possibilidade de ser criado um protocolo com ações e procedimentos a serem realizados pelos órgãos competentes no caso de enchentes. - - |
Aprovado |