Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Moção de Apoio aos Professores Estaduais, em vista do pacote que tramita na Assembléia Legislativa e trata de alterações no Plano de Carreira do Magistério Estadual.

Examinar a possibilidade da Administração Municipal proceder à troca das lâmpadas da iluminação pública para lâmpadas de LED.

Ver da possibilidade da Administração Municipal realizar melhorias em todas as estradas do Município, com o intuito de garantir aos munícipes e visitantes boas condições de trafegabilidade nas vias públicas.

Examinar a possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a realização de obra para instalação de cabo de fibra óptica no interior do Município.

Ver da possibilidade da Administração Municipal providenciar o replantio da grama no Estádio Municipal Osório de Souza Nunes.

Dispõe sobre a implantação de terapias complementares alternativas na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o pagamento de aluguel mensal para a instalação de um Centro de Registro de Veículos Automotores - CRVA no Município, e dá outras providências.

Altera a redação dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 2.144/2013, atualiza a Planta de Valores para o IPTU, fixa base de cálculo e tabelas corretivas para a apuração dos valores venais dos imóveis urbanos, e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pareci Novo, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 81 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo, promulgada em 10 de novembro de 1994.

Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Moção de Apoio aos Professores Estaduais, em vista do pacote que tramita na Assembléia Legislativa e trata de alterações no Plano de Carreira do Magistério Estadual.

Examinar a possibilidade da Administração Municipal proceder à troca das lâmpadas da iluminação pública para lâmpadas de LED.

Ver da possibilidade da Administração Municipal realizar melhorias em todas as estradas do Município, com o intuito de garantir aos munícipes e visitantes boas condições de trafegabilidade nas vias públicas.

Examinar a possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a realização de obra para instalação de cabo de fibra óptica no interior do Município.

Ver da possibilidade da Administração Municipal providenciar o replantio da grama no Estádio Municipal Osório de Souza Nunes.

Dispõe sobre a implantação de terapias complementares alternativas na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.