Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.106/2005 que dá denominação oficial à via pública.

Altera a carga horária dos cargos de provimento efetivo de Operador de Equipamento Rodoviário e de Motorista.

Cria Cargo em Comissão e a respectiva Função Gratificada de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, nos Quadros de Cargos e Funções Gratificadas, instituídos pela Lei Complementar nº 381/1997.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.035/2019, oriundo do Poder Executivo que autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de loteamento no Município de Pareci Novo.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência ao Projeto de Lei nº E.036/2019, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de condomínio fechado no Município de Pareci Novo.

Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de loteamento no Município de Pareci Novo, e dá outras providências.

Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de condomínio fechado no Município de Pareci Novo.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Pareci Novo.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pareci Novo.

Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Pareci Novo.

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Pareci Novo.

Ver da possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a expansão da rede de energia elétrica da localidade de Bananal até a localidade de Coqueiral.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.035/2019, oriundo do Poder Executivo que autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de loteamento no Município de Pareci Novo.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência ao Projeto de Lei nº E.036/2019, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de condomínio fechado no Município de Pareci Novo.

Ver da possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a expansão da rede de energia elétrica da localidade de Bananal até a localidade de Coqueiral.

Altera a carga horária dos cargos de provimento efetivo de Operador de Equipamento Rodoviário e de Motorista.

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.106/2005 que dá denominação oficial à via pública.

Cria Cargo em Comissão e a respectiva Função Gratificada de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, nos Quadros de Cargos e Funções Gratificadas, instituídos pela Lei Complementar nº 381/1997.

Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de loteamento no Município de Pareci Novo, e dá outras providências.

Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de condomínio fechado no Município de Pareci Novo.