1 - Requerimento de urgência nº 1 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adriane Kinzel
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 003.2019, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor, Área II - disciplina de Ciências.”
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Aprovado
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2 - Requerimento de urgência nº 2 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adriane Kinzel
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 004/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais
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Aprovado
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3 - Requerimento de urgência nº 3 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adriane Kinzel
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 005/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais.
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Aprovado
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4 - Requerimento de urgência nº 4 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adriane Kinzel
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 007/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais
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Aprovado
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5 - Requerimento de urgência nº 5 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adriane Kinzel
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 009/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa.
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Aprovado
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6 - Requerimento de urgência nº 6 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adriane Kinzel
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 010/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Educação Física.
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Aprovado
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7 - Requerimento de urgência nº 7 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Francisco Mendel
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Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 012/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
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Aprovado
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8 - Pedido de Cassação de Mandato de Vereador nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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Pedido para instauração de processo ético-parlamentar para cassação do mandato da Vereadora Maria Lourdes Francisco.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Altera a redação do inciso IV do art. 114 da lei Complementar nº 380/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Ciências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , Educação Física.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Aprovado
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