SAPL - Câmara Municipal de Pareci Novo

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
9	Projeto de Lei Complementar nº 63 de 2018 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Altera a redação do inciso IV do art. 114 da lei Complementar nº 380/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município. - -	Aprovado
1	Requerimento de urgência nº 1 de 2019 Processo: - Autor: Adriane Kinzel Autor: Adriane Kinzel Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 003.2019, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor, Área II - disciplina de Ciências.” - -	Aprovado
2	Requerimento de urgência nº 2 de 2019 Processo: - Autor: Adriane Kinzel Autor: Adriane Kinzel Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 004/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais - -	Aprovado
3	Requerimento de urgência nº 3 de 2019 Processo: - Autor: Adriane Kinzel Autor: Adriane Kinzel Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 005/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais. - -	Aprovado
4	Requerimento de urgência nº 4 de 2019 Processo: - Autor: Adriane Kinzel Autor: Adriane Kinzel Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 007/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais - -	Aprovado
5	Requerimento de urgência nº 5 de 2019 Processo: - Autor: Adriane Kinzel Autor: Adriane Kinzel Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 009/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa. - -	Aprovado
6	Requerimento de urgência nº 6 de 2019 Processo: - Autor: Adriane Kinzel Autor: Adriane Kinzel Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 010/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Educação Física. - -	Aprovado
7	Requerimento de urgência nº 7 de 2019 Processo: - Autor: Francisco Mendel Autor: Francisco Mendel Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº 012/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. - -	Aprovado
8	Pedido de Cassação de Mandato de Vereador nº 1 de 2019 Processo: - Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa Protocolo: - Turno: Único	Pedido para instauração de processo ético-parlamentar para cassação do mandato da Vereadora Maria Lourdes Francisco. - -	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Ciências. - -	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. - -	Aprovado
12	Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. - -	Aprovado
13	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais. - -	Aprovado
14	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa - -	Aprovado
15	Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , Educação Física. - -	Aprovado
16	Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)