1 - Pedido de Informação nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Edson Müller
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CÓPIA DAS FICHAS DE CONTROLE DE IDAS DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE MAIO DE 2018.
Obs.: CÓPIA DAS FICHAS DE CONTROLE DE IDAS DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE MAIO DE 2018.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS EM RELAÇÃO À ESTRADA OLARIA, NA LOCALIDADE DE MATIEL:
- ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA;
- COLOCAÇÃO DE UMA PLACA QUE IDENTIFIQUE A VIA.
Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS EM RELAÇÃO À ESTRADA OLARIA, NA LOCALIDADE DE MATIEL:
- ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA;
- COLOCAÇÃO DE UMA PLACA QUE IDENTIFIQUE A VIA.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, DE TAMANHO EXPRESSIVO, NA RODOVIA TRANSCITRUS DEFRONTE A PROPRIEDADE DA SENHORA JUSSARA ZIEMKE, NA LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI.
Obs.: EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, DE TAMANHO EXPRESSIVO, NA RODOVIA TRANSCITRUS DEFRONTE A PROPRIEDADE DA SENHORA JUSSARA ZIEMKE, NA LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI.
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Aprovado
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4 - Requerimento de urgência nº 17 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulinho Reisdorfer
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REQUER, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 116 C/C COM ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E.048/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 380/1997 E Nº 1.857/2011.
Obs.: REQUER, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 116 C/C COM ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E.048/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 380/1997 E Nº 1.857/2011.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 380/1997 E Nº 1.857/2011.
Obs.: ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 380/1997 E Nº 1.857/2011.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15 E 55 E REVOGA O ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15 E 55 E REVOGA O ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado
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