1 - Pedido de Informação nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
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QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIA MARIA BERWANGER, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA MESMA?
Obs.: QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIA MARIA BERWANGER, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA MESMA?
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Edson Müller
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- QUANTOS ENFERMEIROS EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE?
- SE O NÚMERO FOR INSUFICIENTE, CONFORME A LEGISLAÇÃO, PORQUE NÃO FOI ABERTO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO OU, AINDA, ABERTURA DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, VIA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: - QUANTOS ENFERMEIROS EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE?
- SE O NÚMERO FOR INSUFICIENTE, CONFORME A LEGISLAÇÃO, PORQUE NÃO FOI ABERTO PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO OU, AINDA, ABERTURA DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, VIA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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IMPLANTAR UMA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO À CIDADE DE PARECI NOVO.
Obs.: IMPLANTAR UMA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO À CIDADE DE PARECI NOVO.
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Aprovado
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4 - Veto nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI PL.006/2018.
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI PL.006/2018.
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Rejeitado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DENOMINADO "BÔNUS RURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DENOMINADO "BÔNUS RURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE DANÇAS FOCLÓRICAS ALEMÃS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE DANÇAS FOCLÓRICAS ALEMÃS.
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Matéria não votada
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