1 - Indicação nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PRÓXIMA EDIÇÃO DA CITRUSFLOR NO PARQUE MUNICIPAL JÚLIO JOSÉ COLING.
Obs.: EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PRÓXIMA EDIÇÃO DA CITRUSFLOR NO PARQUE MUNICIPAL JÚLIO JOSÉ COLING.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
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IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO, DANDO O DESTINO CORRETO E RESPONSÁVEL AOS RESÍDUOS DA POPULAÇÃO.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO, DANDO O DESTINO CORRETO E RESPONSÁVEL AOS RESÍDUOS DA POPULAÇÃO.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulinho Reisdorfer
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DESASSOREAMENTO DO ARROIO DESPIQUE E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM GALERIA NA RUA JOÃO JACOB EBERHARDT, LOCALIDADE DE DESPIQUE, COM EXTENSÃO DE QUATRO QUILÔMETROS E MEIO.
Obs.: DESASSOREAMENTO DO ARROIO DESPIQUE E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM GALERIA NA RUA JOÃO JACOB EBERHARDT, LOCALIDADE DE DESPIQUE, COM EXTENSÃO DE QUATRO QUILÔMETROS E MEIO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulinho Reisdorfer
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CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulinho Reisdorfer
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CONSTRUÇÃO DE PONTE COM GALERIA NA RUA DO CAMPESTRE COM SAÍDA NA RODOVIA TRANSCITRUS.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE PONTE COM GALERIA NA RUA DO CAMPESTRE COM SAÍDA NA RODOVIA TRANSCITRUS.
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Aprovado
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6 - Pedido de Informação nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Delcio Kich
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LISTAR OS IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ANEXANDO A MATRÍCULA ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CADA IMÓVEL.
Obs.: LISTAR OS IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ANEXANDO A MATRÍCULA ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CADA IMÓVEL.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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DEFINE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DEFINE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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ALTERA O PADRÃO, COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
Obs.: ALTERA O PADRÃO, COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DENOMINADO "BÔNUS RURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DENOMINADO "BÔNUS RURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 11/2018 DESTINADO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 11/2018 DESTINADO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Edson Müller
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REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Obs.: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Edson Müller
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ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 091, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 091, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORA A BRASÍLIA.
Obs.: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORA A BRASÍLIA.
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Aprovado
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