Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PRÓXIMA EDIÇÃO DA CITRUSFLOR NO PARQUE MUNICIPAL JÚLIO JOSÉ COLING. - EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PRÓXIMA EDIÇÃO DA CITRUSFLOR NO PARQUE MUNICIPAL JÚLIO JOSÉ COLING.
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Aprovado |
| 2 |
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO, DANDO O DESTINO CORRETO E RESPONSÁVEL AOS RESÍDUOS DA POPULAÇÃO. - IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO, DANDO O DESTINO CORRETO E RESPONSÁVEL AOS RESÍDUOS DA POPULAÇÃO.
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Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Reisdorfer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DESASSOREAMENTO DO ARROIO DESPIQUE E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM GALERIA NA RUA JOÃO JACOB EBERHARDT, LOCALIDADE DE DESPIQUE, COM EXTENSÃO DE QUATRO QUILÔMETROS E MEIO. - DESASSOREAMENTO DO ARROIO DESPIQUE E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM GALERIA NA RUA JOÃO JACOB EBERHARDT, LOCALIDADE DE DESPIQUE, COM EXTENSÃO DE QUATRO QUILÔMETROS E MEIO.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Reisdorfer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE. - CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Paulinho Reisdorfer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE PONTE COM GALERIA NA RUA DO CAMPESTRE COM SAÍDA NA RODOVIA TRANSCITRUS. - CONSTRUÇÃO DE PONTE COM GALERIA NA RUA DO CAMPESTRE COM SAÍDA NA RODOVIA TRANSCITRUS.
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Aprovado |
| 6 |
Pedido de Informação nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Delcio Kich
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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LISTAR OS IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ANEXANDO A MATRÍCULA ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CADA IMÓVEL. - LISTAR OS IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ANEXANDO A MATRÍCULA ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CADA IMÓVEL.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DEFINE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DEFINE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PADRÃO, COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. - ALTERA O PADRÃO, COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DENOMINADO "BÔNUS RURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA DENOMINADO "BÔNUS RURAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 11/2018 DESTINADO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 11/2018 DESTINADO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Edson Müller
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Edson Müller
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 091, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 091, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORA A BRASÍLIA. - AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORA A BRASÍLIA.
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Aprovado |