1 - Pedido de Informação nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: Edson Müller
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LISTA DAS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, COM NOME COMPLETO, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO, OBEDECENDO A ORDEM DE INSCRIÇÃO.QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS?INFORMAR SE EXISTE CONVÊNIO EM VIGOR PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS, SE SIM, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?
Obs.: LISTA DAS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, COM NOME COMPLETO, ENDEREÇO E TELEFONE PARA CONTATO, OBEDECENDO A ORDEM DE INSCRIÇÃO.QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS?INFORMAR SE EXISTE CONVÊNIO EM VIGOR PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CASAS, SE SIM, QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?
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Aprovado
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2 - Indicação nº 52 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
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EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE CONVENIAR COM O RESIDENCIAL GERIÁTRICO DOCE LAR DOS AVÓS, A FIM DE ADQUIRIR VAGAS PARA IDOSOS.
Obs.: EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SE CONVENIAR COM O RESIDENCIAL GERIÁTRICO DOCE LAR DOS AVÓS, A FIM DE ADQUIRIR VAGAS PARA IDOSOS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RECURSO 4760 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RECURSO 4760 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Requerimento de urgência nº 14 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Adriane Kinzel
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REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 060/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RECURSO 4760 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 060/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RECURSO 4760 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL.
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Aprovado
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5 - Proposta Parcial de Orçamento da Câmara nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
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