1 - Indicação nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR INSTRUMENTOS DE SOPRO PARA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS.
Obs.: EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR INSTRUMENTOS DE SOPRO PARA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.46.00.00.00 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO CRAS, DO FUNDEB E DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.46.00.00.00 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO CRAS, DO FUNDEB E DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.248/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.248/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
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6 - Requerimento de urgência nº 11 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edson Müller
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SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017 QUE ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE.
Obs.:
SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2017 QUE ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.248/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDADE 1013 - IGD BOLSA FAMÍLIA E ATIVIDADE 1014 - IGD SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESAS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDADE 1013 - IGD BOLSA FAMÍLIA E ATIVIDADE 1014 - IGD SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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