Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2017 - 19h
Encerramento: 17/08/2017 - 20h30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edson Müller / PTB
Vice-Presidente: Francisco Mendel / MDB
1º Secretário: Adriane Kinzel / PTB
2º Secretário: Delcio Kich / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriane Kinzel / PTB
Delcio Kich / MDB
Edson Müller / PTB
Elton Leal / PTB
Francisco Mendel / MDB
Gilnei da Silva / PDT
Joceli da Silva / PRB
Lourdes Francisco / PDT
Paulinho Reisdorfer / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DA QUESTÃO DE REDUTORES NAS RUAS JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR (PERTO DA PRAÇA MUNICIPAL MIGUE ARRAES) E PROFESSOR JACOB ANTÔNIO ROHR, ENTRE O PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E O CEMITÉRIO, SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO VEREADOR PAULINHO REISDORFER, NO INÍCIO DO ANO?


Obs.: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DA QUESTÃO DE REDUTORES NAS RUAS JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR (PERTO DA PRAÇA MUNICIPAL MIGUE ARRAES) E PROFESSOR JACOB ANTÔNIO ROHR, ENTRE O PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E O CEMITÉRIO, SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO VEREADOR PAULINHO REISDORFER, NO INÍCIO DO ANO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS (CARGOS EM COMISSÃO, DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONCURSADOS EM REGIME ESTATUTÁRIO E CELETISTA) COM NOME COMPLETO, CARGA HORÁRIA, DATA DE ADMISSÃO, LOTAÇÃO, CARGO E FAIXA SALARIAL.


Obs.: RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS (CARGOS EM COMISSÃO, DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONCURSADOS EM REGIME ESTATUTÁRIO E CELETISTA) COM NOME COMPLETO, CARGA HORÁRIA, DATA DE ADMISSÃO, LOTAÇÃO, CARGO E FAIXA SALARIAL.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
CÓPIA DOS CONTRATOS, ANTIGO E NOVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A UNIMED.


Obs.: CÓPIA DOS CONTRATOS, ANTIGO E NOVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A UNIMED.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Edson Müller
INFORMAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS, ANEXANDO JUNTO À RESPOSTA, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, DO DIA 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: INFORMAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS, ANEXANDO JUNTO À RESPOSTA, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, DO DIA 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado
5 - Indicação nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
INSERÇÃO DA ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.


Obs.: INSERÇÃO DA ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Aprovado
6 - Indicação nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DESPIQUE/IGREJA, VIA PÚBLICA ONDE RESIDE MAICO ADRIANO ENGSTER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.


Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DESPIQUE/IGREJA, VIA PÚBLICA ONDE RESIDE MAICO ADRIANO ENGSTER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.
Aprovado
7 - Indicação nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO OU ADQUIRIR CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO SECO (RECICLÁVEL) E ÚMIDO (ORGÂNICO), A SEREM INSTALADOS EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PARECI NOVO E DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO OU ADQUIRIR CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO SECO (RECICLÁVEL) E ÚMIDO (ORGÂNICO), A SEREM INSTALADOS EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PARECI NOVO E DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLA CONVIVÊNCIA.


Obs.: EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLA CONVIVÊNCIA.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.750,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE - PIM/REDE CEGONHA E DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE/VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.750,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE - PIM/REDE CEGONHA E DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE/VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.93.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA 3.3.90.93.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" E ACRESCENTA A ALÍNEA "D" NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" E ACRESCENTA A ALÍNEA "D" NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson Müller

2 - Adriane Kinzel

3 - Paulinho Reisdorfer

4 - Elton Leal

5 - Lourdes Francisco




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Kinzel / PTB
Delcio Kich / MDB
Edson Müller / PTB
Elton Leal / PTB
Francisco Mendel / MDB
Gilnei da Silva / PDT
Joceli da Silva / PRB
Lourdes Francisco / PDT
Paulinho Reisdorfer / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DA QUESTÃO DE REDUTORES NAS RUAS JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR (PERTO DA PRAÇA MUNICIPAL MIGUE ARRAES) E PROFESSOR JACOB ANTÔNIO ROHR, ENTRE O PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E O CEMITÉRIO, SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO VEREADOR PAULINHO REISDORFER, NO INÍCIO DO ANO?


Obs.: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DA QUESTÃO DE REDUTORES NAS RUAS JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR (PERTO DA PRAÇA MUNICIPAL MIGUE ARRAES) E PROFESSOR JACOB ANTÔNIO ROHR, ENTRE O PÓRTICO DE ENTRADA DA CIDADE E O CEMITÉRIO, SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO VEREADOR PAULINHO REISDORFER, NO INÍCIO DO ANO?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS (CARGOS EM COMISSÃO, DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONCURSADOS EM REGIME ESTATUTÁRIO E CELETISTA) COM NOME COMPLETO, CARGA HORÁRIA, DATA DE ADMISSÃO, LOTAÇÃO, CARGO E FAIXA SALARIAL.


Obs.: RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS (CARGOS EM COMISSÃO, DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CONCURSADOS EM REGIME ESTATUTÁRIO E CELETISTA) COM NOME COMPLETO, CARGA HORÁRIA, DATA DE ADMISSÃO, LOTAÇÃO, CARGO E FAIXA SALARIAL.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
CÓPIA DOS CONTRATOS, ANTIGO E NOVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A UNIMED.


Obs.: CÓPIA DOS CONTRATOS, ANTIGO E NOVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A UNIMED.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Edson Müller
INFORMAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS, ANEXANDO JUNTO À RESPOSTA, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, DO DIA 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: INFORMAR COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS, ANEXANDO JUNTO À RESPOSTA, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, DO DIA 02 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado
5 - Indicação nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
INSERÇÃO DA ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.


Obs.: INSERÇÃO DA ROBÓTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Aprovado
6 - Indicação nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DESPIQUE/IGREJA, VIA PÚBLICA ONDE RESIDE MAICO ADRIANO ENGSTER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.


Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA DESPIQUE/IGREJA, VIA PÚBLICA ONDE RESIDE MAICO ADRIANO ENGSTER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.
Aprovado
7 - Indicação nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO OU ADQUIRIR CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO SECO (RECICLÁVEL) E ÚMIDO (ORGÂNICO), A SEREM INSTALADOS EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PARECI NOVO E DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.


Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO OU ADQUIRIR CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO SECO (RECICLÁVEL) E ÚMIDO (ORGÂNICO), A SEREM INSTALADOS EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE DE PARECI NOVO E DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLA CONVIVÊNCIA.


Obs.: EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLA CONVIVÊNCIA.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delcio Kich / MDB

2 - Paulinho Reisdorfer / PDT

3 - Adriane Kinzel / PTB

4 - Elton Leal / PTB

5 - Edson Müller / PTB