Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.106, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, MICRO-ÁREA DO CENTRO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÃO DA DESPESA 3.3.90.32.00.00.00 - MATERIAL DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2030 - PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOSÉ INÁCIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

VER DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DE COQUEIRAL NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE BENEFICIA AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.029/2017, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS PRÓPRIO.

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.029/2017, ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS PRÓPRIO.

VER DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DE COQUEIRAL NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE BENEFICIA AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOSÉ INÁCIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05.03 – MANUTENÇÃO DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.