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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal faça um plano de limpeza e desobstrução para passagem secundária das águas da enchente a partir da localidade da Várzea do Pareci, passando pela localidade de Bananal, desembocando no arroio Maratá e, posteriormente, de volta ao rio Caí.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal viabilize um estudo e um plano de ação para dragagem do rio Caí, visando o desassoreamento do mesmo.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo Municipal viabilize um estudo e a possibilidade de construção de uma barreira de contenção para o rio Caí, na parte mais baixa da lateral do rio, localizada atrás da Sociedade Cultural Pareci Novo.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Para que seja realizada obra de elevação do nível da estrada Monsenhor Frank, na divisa das localidades do Bananal e Coqueiral, bem como a construção de outra nova ponte ou galeria de grande porte para suportar a vazão das águas.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Jairo Heck
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Para que a Prefeitura de Pareci Novo viabilize de forma urgente, um estudo e um plano de ação para dragagem do Arroio Maratá, visando o desassoreamento e limpeza do mesmo, em conjunto com municípios banhados por este arroio.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Para que a Prefeitura de Pareci Novo viabilize de forma urgente, um estudo e um plano de ação em conjunto com o município de Montenegro, a fim de abrir caminho para a passagem livre das águas de inundações com a retirada da ponte velha no limite com o município de Montenegro e construção de galerias na ERS 124, km 17 (Porto Pereira), logo após o limite com o município vizinho.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Ampliar número de novos atendimentos e consultas de Psicólogos, visando à reconstrução das vidas das pessoas.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Gelci de Mello
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Elaborar projetos de novas redes trifásicas de iluminação pública no interior e centro da cidade, visando a segurança e qualidade de vida dos moradores e empreendedores.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Gelci de Mello
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Proporcionar aos munícipes o retorno do agendamento das consultas com dentistas pelo telefone.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Fábio Diemer
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio nº 002/2024 pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que propõe a criação da política estadual de apoio e fomento ao desassoreamento de corpos hídricos no estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Texto Original
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PI 9/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Explicar qual a base de cálculo para cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, tamanho de prédio construído x tamanho de terreno.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Fábio Diemer
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PI 10/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Em relação ao desabamento da ponte situada na via pública que liga as localidades de Despique a Matiel, via Campestre, pergunta-se:
- quais medidas emergenciais serão tomadas para permitir a passagem de veículos e pedestres?
- Quais providências serão realizadas para a obra de reconstrução da ponte? Qual o custo da obra? Qual a origem do recurso para atender a despesa desta obra?
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Rossi
Texto Original
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PI 11/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Quais providências serão adotadas em relação à galeria na rodovia Transcitrus, defronte a residência do Sr Jorge Petry na localidade de Despique?
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Rossi
Texto Original
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PI 12/2024 - Pedido de Informação
Ementa: - Serão realizadas obras de contenção nas laterais do arroio Despique?
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Rossi
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Merendeiro(a)”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
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PELOM 2/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: “Altera a redação do § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo”.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
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REQUR 14/2024 - Requerimento de urgência
Ementa: Requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei E.019/2024.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Luis Cappra
Texto Original
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