Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PI 1/2022 - Pedido de Informação
![]() Empresas que estão recebendo incentivos previstos na Lei Municipal nº 1.729/2009.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Gelcí de Mello e Augusto Kappes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PI 3/2022 - Pedido de Informação
![]() Informar ao Poder Legislativo Municipal qual forma de incentivo a empresa Hart’s solicitou ao Poder Executivo Municipal, bem como remeter as respectivas informações e qual foi a oferta de incentivo apresentada à empresa Hart’s, para que a mesma permanecesse no Município.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Augusto Kappes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2022
28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Última Ação: Enviado ao Prefeito.
Texto Original
|
PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza a concessão de incentivo à empresa MS Indústria e Comércio de Sucos Ltda, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Enviado ao Prefeito.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Autoriza a concessão de incentivo à empresa Wilian Biolo 02637885041, com fulcro na Lei nº 1.729/2009, e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Enviado ao Prefeito.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Altera a redação do art. 6º e da Cláusula Terceira constante na minuta do Termo de Incentivo de que trata a Lei nº 2.719/2022, que autoriza a concessão de incentivo à empresa MS Indústria e Comércio de Sucos Ltda, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2022
Última Ação: Enviado ao Prefeito.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Altera a redação do art. 6º e da Cláusula Terceira constante na minuta do Termo de Incentivo de que trata a Lei nº 2.720/2022, que autoriza a concessão de incentivo à empresa Willian Biolo 02637885041, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2022
Última Ação: Enviado ao Prefeito.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|