Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

PI 1/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Empresas que estão recebendo incentivos previstos na Lei Municipal nº 1.729/2009.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Gelcí de Mello e Augusto Kappes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 3/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar ao Poder Legislativo Municipal qual forma de incentivo a empresa Hart’s solicitou ao Poder Executivo Municipal, bem como remeter as respectivas informações e qual foi a oferta de incentivo apresentada à empresa Hart’s, para que a mesma permanecesse no Município.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Augusto Kappes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2022
28 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Enviado ao Prefeito.
Texto Original

PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a concessão de incentivo à empresa MS Indústria e Comércio de Sucos Ltda, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Enviado ao Prefeito.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a concessão de incentivo à empresa Wilian Biolo 02637885041, com fulcro na Lei nº 1.729/2009, e dá outras providências."

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Enviado ao Prefeito.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do art. 6º e da Cláusula Terceira constante na minuta do Termo de Incentivo de que trata a Lei nº 2.719/2022, que autoriza a concessão de incentivo à empresa MS Indústria e Comércio de Sucos Ltda, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2022
Última Ação:   Enviado ao Prefeito.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do art. 6º e da Cláusula Terceira constante na minuta do Termo de Incentivo de que trata a Lei nº 2.720/2022, que autoriza a concessão de incentivo à empresa Willian Biolo 02637885041, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2022
Última Ação:   Enviado ao Prefeito.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original