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Resultados

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver da possibilidade de atender ao pedido de revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  Augusto Kappes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Junho de 2021
24 de Junho de 2021
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Examinar a possibilidade de alterar a legislação referente ao fornecimento de água potável no Município, a fim de cancelar a cobrança de toda e qualquer tarifa para o munícipe que solicitar o desligamento da rede de água. Da mesma forma, também, dispor que para contas de água com valor muito além da média, haja a possibilidade de parcelar em duas ou três vezes, conforme a necessidade do usuário.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  Fábio Diemer
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Julho de 2021
1 de Julho de 2021
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver da possibilidade de instalar o Parque de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras na área de terras que o Poder Executivo Municipal foi autorizado a receber a título de permuta, através da Lei Municipal nº 2.566/2020, de 10 de agosto de 2020.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Augusto Kappes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Julho de 2021
15 de Julho de 2021
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver da possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DENOMINADO “SALA DO EMPREENDEDOR”.

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:  Gelci de Mello
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 22 de Julho de 2021
22 de Julho de 2021
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pela RETOMADA DA ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS MUNICIPAIS ESPORTIVOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Republicanos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2021
19 de Agosto de 2021
Texto Original

IND 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento do vale-alimentação para as Conselheiras Tutelares.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Joice Streit
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2021
2 de Setembro de 2021
Texto Original

PI 9/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar o servidor designado de uso exclusivo para controle interno conforme projeto de lei aprovado neste Parlamento.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Augusto Kappes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Junho de 2021
10 de Junho de 2021
Texto Original

PI 11/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre dívida ativa do Município.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  Augusto Kappes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Junho de 2021
17 de Junho de 2021
Texto Original

PI 12/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar ao Poder Legislativo Municipal todos os contratos renovados no período de 2021, através de cópias dos respectivos contratos e aditivos. Ainda, informar o motivo (justificativa) sobre o valor aditivado, o motivo pelo qual se elevou o valor, se de acordo com índice, se por aumento na demanda do contrato ou aumento do objeto dentro do contrato. Informar de forma individual todas as informações.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Augusto Kappes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Agosto de 2021
26 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PI 13/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar ao Poder Legislativo Municipal o valor total gasto (investido) com a gravação do curta-metragem “Em Nome do Pai”; - informar ao Poder Legislativo Municipal o nome de todos os servidores municipais envolvidos e que ficaram à disposição de todo o elenco, diretoria, produção do curta-metragem; - informar ao Poder Legislativo Municipal todos os veículos que ficaram à disposição de todos os participantes do curta-metragem; - informar ao Poder Legislativo Municipal as cidades que os veículos do Executivo Municipal circularam para fazer a logística de transporte de forma pessoal de cada integrante do curta-metragem; - informar ao Poder Legislativo Municipal o nome dos servidores que ficaram de plantão/disposição dirigindo durante a madrugada para buscar todo o elenco; - informar ao Poder Legislativo Municipal as estruturas do Poder Público Municipal cedidas a todos os membros do curta-metragem.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Republicanos
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Setembro de 2021
23 de Setembro de 2021
Texto Original

PI 21/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Quais os valores arrecadados, mensalmente, com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, desde janeiro de 2021 até a presente data? - Onde foram aplicados, mensalmente, os valores arrecadados através da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, desde janeiro de 2021 até a presente data? - Há superávit na arrecadação desta contribuição? Em caso positivo, informar qual o valor acumulado na presente data.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Gelci de Mello
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Novembro de 2021
4 de Novembro de 2021
Texto Original

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Língua Portuguesa.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Língua Inglesa.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Serviços Gerais.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – disciplina de Ciências.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Pareci Novo, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Agosto de 2021
12 de Agosto de 2021
Texto Original

PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 29 de Julho de 2021
29 de Julho de 2021
Texto Original

PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizam a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para suprir o cargo de Assistente Social.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2021
5 de Agosto de 2021
Texto Original

PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Orçamento do Exercício de 2021, em virtude da indicação da Emenda Individual nº 39200009, através do Ministério da Cidadania, para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros para o C.R.A.S. – Assistência Social, e dá outras providências

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2021
7 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
11 de Novembro de 2021
Texto Original

PLO 70/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Novembro de 2021
11 de Novembro de 2021
Texto Original

PLOL 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue a todos os cidadãos de Pareci Novo e região denominado “PARECI PELA VIDA”, cria o evento “MÊS JUNHO VERMELHO”, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue e de medula.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:  Augusto Kappes e Joice Streit
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Julho de 2021
8 de Julho de 2021
Texto Original

PLOL 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberdade econômica.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Republicanos

PLOL 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à via pública na localidade de Matiel.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Fábio Diemer e Gelcí de Mello
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Setembro de 2021
9 de Setembro de 2021
Texto Original

PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza viagem de Vereadores a Brasília.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  Augusto da Silveira Kappes - Vereador
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Outubro de 2021
14 de Outubro de 2021
Texto Original

PCMPV 1/2021 - Pedido de Cassação de Mandato de Prefeito e Vice Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Cassação do Mandato do Prefeito Paulo Alexandre Barth e do Vice-Prefeito Fábio Schneider.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Nilo Campos Teixeira e Andreia Costa Guimarães
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Setembro de 2021
16 de Setembro de 2021
Texto Original