Pedido de Informação nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Quais os valores arrecadados, mensalmente, com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, desde janeiro de 2021 até a presente data?
- Onde foram aplicados, mensalmente, os valores arrecadados através da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, desde janeiro de 2021 até a presente data?
- Há superávit na arrecadação desta contribuição? Em caso positivo, informar qual o valor acumulado na presente data.
- Onde foram aplicados, mensalmente, os valores arrecadados através da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, desde janeiro de 2021 até a presente data?
- Há superávit na arrecadação desta contribuição? Em caso positivo, informar qual o valor acumulado na presente data.
Indexação
Observação