Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Língua Inglesa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor pára ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Língua Portuguesa.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.545, de 07 de fevereiro de 2020
|
|
PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de Geografia.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de Matemática.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Ciências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Médico
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área do Centro II.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um servidor para suprir o cargo de Assistente Social, com regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Várzea do Pareci.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Matiel.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 1/2020 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.001/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de professor Área II - disciplina de Língua Inglesa".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Francisco Mendel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 2/2020 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.002/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de professor Área II - disciplina de Língua Portuguesa".
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Francisco Mendel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 8/2020 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.010/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 9/2020 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, que seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.012/2020, do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Médico”.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 10/2020 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.013/2020, do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área do Centro II”.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Adriane Kinzel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQUR 12/2020 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.020/2020, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um servidor para suprir o cargo de Assistente Social, com regime de 40 (quarenta) horas semanais”.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Paulinho Reisdorfer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|