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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Ciências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019
7 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.485, de 11 de fevereiro de 2019

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019
7 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.486, de 11 de fevereiro de 2019

PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019
7 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.487, de 11 de fevereiro de 2019

PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019
7 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.488, de 11 de fevereiro de 2019

PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , disciplina de Língua Inglesa

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019
7 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.489, de 11 de fevereiro de 2019

PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II , Educação Física.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2019
7 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.490, de 11 de fevereiro de 2019

PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Língua Portuguesa.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Maio de 2019
2 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2019
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.500, de 09 de maio de 2019

PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2019
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.519, de 23 de agosto de 2019

PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Técnico de Enfermagem.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.541, de 27 de dezembro de 2019

REQUR 19/2019 - Requerimento de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei E.062/2019, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um Técnico de Enfermagem".

Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:  Edson Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Dezembro de 2019
26 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Texto Original