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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano na localidade Várzea do Pareci.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2019
21 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.494, de 26 de fevereiro de 2019
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de loteamento no Município de Pareci Novo, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2019
8 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.513, de 12 de agosto de 2019
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de condomínio fechado no Município de Pareci Novo.
Apresentação: 25 de Julho de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2019
8 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.514, de 12 de agosto de 2019
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