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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
21 de Junho de 2018
21 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.436, de 13 de abril de 2018
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2018
13 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.467, de 14 de setembro de 2018
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano para a implantação de loteamento no Município de Pareci Novo.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Janeiro de 2019
24 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.480, de 25 de janeiro de 2019
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