Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
57
Data de Apresentação
24/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Crédito especial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
57
Ano
2014
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
23/07/2014
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 NA LEI Nº 2.138/2013 (LOA 2014), EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE ESTUDANTIL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação